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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/11/2022 por NAIANE CORDEIRO OLIVEIRA, processo nº 928588211, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928588211
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNAIANE CORDEIRO OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular36.149.724/0001-49
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de cartão de desconto;Administração de empresa;Administração de programa de incentivo;Administração de programas de fidelidade de consumidores;Agenciamento de mão-de-obra;Anúncio;Apoio administrativo e secretariado;Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Assessoria e consultoria em marketing relativas a promoção de produto ou serviço de terceiros;Atendimento ao cliente [S.A.C.; serviço de orientação ao consumidor];Captação de patrocínio;Comerciais de rádio;Comerciais de televisão;Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de botões [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de escovas;Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços;Comércio (através de qualquer meio) de guarda-chuvas;Comércio (através de qualquer meio) de material de escritório;Comércio (através de qualquer meio) de pedras preciosas;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de rendas e bordados;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Publicidade;Publicidade de rádio;Publicidade de televisão;Publicidade por qualquer meio;Recrutamento de pessoal;Serviços de central telefônica;Serviços de fatura [emissão de notas fiscais];Serviços de layout para fins publicitários;Serviços de programa de incentivo a funcionários;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240172676 (12/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NAIANE CORDEIRO OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2877
  2. 18/11/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240172676 (12/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NAIANE CORDEIRO OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a recorrente apresentar esclarecimentos sobre as razões recursais, especialmente no que concerne aos itens que devem ser excluídos da especificação de serviços do registro de marca.<br /> código IPAS267 · RPI 2863
  3. 07/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240172676 (12/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NAIANE CORDEIRO OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2783
  4. 20/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917914759 (Oliver Press), Processo 924071346 (Oliver), Processo 829569260 (OLIVER PEOPLES), Processo 920570712 (OLIVER SHOES), Processo 900406623 (OLYVER BOLSAS), Processo 924904020 (Oliver Voices), Processo 909081417 (OLIVER.JR), Processo 924360275 (Thi Oliver Design), Processo 918589380 (OLIVER CÓPIAS) e Processo 920561080 (Oliver Group). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2772
  5. 29/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2708

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