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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/11/2022 por RGS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, processo nº 928574466, nas classes 41. Registro em vigor até 10/02/2036.

Número do processo928574466
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/11/2022
Data da concessão10/02/2026
Vigência até10/02/2036
TitularRGS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ do titular10.144.546/0001-70
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Organização de competições [educação ou entretenimento];Pesquisas na área de educação;Provimento de informações sobre educação [instrução];Serviços de educação;Serviços de ensino;Universidade [serviço de educação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928574466 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2875
  2. 02/12/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240177107 (15/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RGS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Jean Wellington Monteiro Tinel<br /> código IPAS237 · RPI 2865
  3. 14/01/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240177107 (15/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RGS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Jean Wellington Monteiro Tinel<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2819
  4. 07/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240177107 (15/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RGS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Jean Wellington Monteiro Tinel<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2783
  5. 15/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2771
  6. 25/07/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230307586 (03/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>RGS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Jean Wellington Monteiro Tinel<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador RECEITA DA MARCA - GESTÃO EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL e nomeado novo representante Jean Wellington Monteiro Tinel com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2742
  7. 06/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2709

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Classificação figurativa (Viena)