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D'OURO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/11/2022 por S. COSTA LIMA, processo nº 928567451, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928567451
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularS. COSTA LIMA
CNPJ/CPF do titular03.187.034/0001-25
UF · PaísAP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Palmito (fresco);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928567451 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240132141 (20/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>S. COSTA LIMA<br /><b>Procurador: </b>Valdinar Santos e Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2865
  2. 24/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240132141 (20/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>S. COSTA LIMA<br /><b>Procurador: </b>Valdinar Santos e Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2781
  3. 15/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817441093 (PALMA D'OURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2771
  4. 29/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2708

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)