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MIGUELITO DOCES & SALGADOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2022 por SAMANTHA RAPHAELLA DOS SANTOS OLIVEIRA 01050557271, processo nº 928557006, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928557006
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSAMANTHA RAPHAELLA DOS SANTOS OLIVEIRA 01050557271
CNPJ do titular45.559.840/0001-27
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Amendoins preparados;Avelãs, preparadas;Banana Processada;Bananada;Bolinhos de batata;Bolinhos fritos de queijo cottage;Bolo de carne;Compotas;Creme batido;Creme chantilly;Creme de leite;Creme de manteiga;Croquetes;Frutas cobertas com açúcar;Frutas congeladas;Frutas cozidas;Frutas cristalizadas;Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas processadas;Frutos oleaginosos aromatizados;Frutos oleaginosos caramelizados;Frutos oleaginosos preparados;Gelatina;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar;Leite condensado;Leite de amêndoas;Leite de amendoim;Leite de coco;Leite em pó*;Marmelada;Ninhos de pássaros comestíveis;Pasta de frutas prensadas;Pastas à base de frutos oleaginosos;Petiscos a base frutas;Polpas de frutas;Saladas de frutas;Substitutos do leite;Tâmaras;bananada [doce macio de banana na forma de tijolo];brigadeiro [sobremesa à base de leite condensado com chocolate];cajus processados;castanha-de-caju processada;castanha-do-pará processada;compota de banana;compota de goiaba;doce de banana [banana amassada com calda de açúcar e canela];frutos oleaginosos brasileiros processados;goiabada;goiabada cascão [doce macio à base de polpa e casca de goiaba];goiabada cremosa;goiabada na forma de tijolo;manjar branco [sobremesa à base de leite de coco com calda de ameixa];manjar de coco [sobremesa à base de leite de coco com calda de ameixa];marmelada na forma de geleia;marmelada na forma de tijolo;pastas de geleia de fruta;pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo];sobremesa cremosa britânica [fool] à base de frutas vermelhas;sopa de frutas vermelhas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928557006 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811032744 (MIGUELITO), Processo 825150213 (MIGUELITO) e Processo 919526608 (MIGUELITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2849
  2. 28/02/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230040620 de 30/01/2023 código IPAS423 · RPI 2721
  3. 29/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2708

Classificação figurativa (Viena)