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ÓTICASPONTUAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/11/2022 por OTICA SERGIPANA EIRELI EPP, processo nº 928547906, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928547906
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOTICA SERGIPANA EIRELI EPP
CNPJ do titular07.870.896/0001-09
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Manutenção e reparo de óculos, relógios e artigos de joalheria, desde que incluídos nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928547906 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/10/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250562607 (22/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICA SERGIPANA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>MANOEL ALEXANDRE MAIORQUIN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2860
  2. 12/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913155373 (PONTUAL), Processo 908678452 (ÓPTICA PONTUAL) e Processo 823217949 (ÓPTICA PONTUAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2849
  3. 23/02/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230027498 de 20/01/2023 código IPAS423 · RPI 2720
  4. 22/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2707

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