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GARIMPO DE NARNIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/11/2022 por NOHEMI PACHECO DA SILVA DE SOUZA, processo nº 928535037, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928535037
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNOHEMI PACHECO DA SILVA DE SOUZA
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de mochilas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928535037 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imitação de título original e inconfundível de obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826116590 (THE CHRONICLES OF NARNIA), Processo 826116680 (THE CHRONICLES OF NARNIA) e Processo 826116566 (NARNIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2848
  2. 23/02/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230030760 de 23/01/2023 código IPAS423 · RPI 2720
  3. 22/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2707