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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/11/2022 por BRASIL AUTOPARTS S.A, processo nº 928527670, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928527670
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRASIL AUTOPARTS S.A
CNPJ/CPF do titular61.558.903/0001-87
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Aditivos, não químicos, para combustível para motores;Graxa lubrificante;Graxa para correias;Lubrificantes;Óleo lubrificante;Óleo para motor;Preparações antiderrapantes para correias;fluido de transmissão;óleo de transmissão;graxa líquida, óil treatment;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928527670 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250586842 (07/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BRASIL AUTOPARTS S.A<br /><b>Procurador: </b>KALIL REGIS BATISTA ANDRADE<br /><b>Cedente: </b>PMZ DISTRIBUIDORA S.A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BRASIL AUTOPARTS S.A<br/> código IPAS270 · RPI 2866
  2. 02/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240168826 (10/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PMZ DISTRIBUIDORA S.A.<br /><b>Procurador: </b>KALIL REGIS BATISTA ANDRADE<br /> código IPAS235 · RPI 2865
  3. 07/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240168826 (10/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PMZ DISTRIBUIDORA S.A.<br /><b>Procurador: </b>KALIL REGIS BATISTA ANDRADE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2783
  4. 15/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911684166 (BAPbase). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2771
  5. 22/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2707

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