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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/11/2022 por PAULO JUNQUEIRA DE MELO, processo nº 928522300, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928522300
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAULO JUNQUEIRA DE MELO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica; Assessoria, consultoria e informação médica; Assessoria, consultoria e informação na área médica; Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina; Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos; Assistência médica; Cirurgias médicas [serviços médicos]; Consultas médicas [serviços médicos]; Serviços de clínica médica; Serviços de medicina à distância; Tratamento médico.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928522300 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240153396 (02/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO JUNQUEIRA DE MELO<br /><b>Procurador: </b>Graziele Soares Cardoso<br /> código IPAS235 · RPI 2862
  2. 23/07/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240141791 (26/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO JUNQUEIRA DE MELO<br /><b>Procurador: </b>Graziele Soares Cardoso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Serviços de oculista. Especificação mantida: Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica; Assessoria, consultoria e informação médica; Assessoria, consultoria e informação na área médica; Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina; Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos; Assistência médica; Cirurgias médicas [serviços médicos]; Consultas médicas [serviços médicos]; Serviços de clínica médica; Serviços de medicina à distância; Tratamento médico. (da classe 44)<br /> código IPAS270 · RPI 2794
  3. 24/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240153396 (02/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO JUNQUEIRA DE MELO<br /><b>Procurador: </b>Graziele Soares Cardoso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2781
  4. 06/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Eyexpert" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2770
  5. 22/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2707

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