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ARCO IRIS TINTAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/10/2022 por JOSUE CARVALHO HEMANN, processo nº 928513378, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928513378
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSUE CARVALHO HEMANN
CNPJ/CPF do titular30.480.441/0001-07
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Aguarrás [diluente para tintas];Corante para pintura;Massa corrida;Tintas *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928513378 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome empresarial ARCO ÍRIS (ARCO ÍRIS COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. EPP), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827238649 (ARCO ÍRIS) e Processo 811210979 (ARCO-IRIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2847
  2. 23/02/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230030244 de 23/01/2023 código IPAS423 · RPI 2720
  3. 22/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2707

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