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ST

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2022 por STANLEY BITTAR DE ALMEIDA, processo nº 928513238, nas classes 35. Registro em vigor até 10/02/2036.

Número do processo928513238
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/10/2022
Data da concessão10/02/2026
Vigência até10/02/2036
TitularSTANLEY BITTAR DE ALMEIDA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísAC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928513238 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2875
  2. 11/11/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240158165 (04/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STANLEY BITTAR DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>Gerardo figueiredo<br /> código IPAS237 · RPI 2862
  3. 24/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240158165 (04/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STANLEY BITTAR DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>Gerardo figueiredo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2781
  4. 06/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915845806 (ST SORT) e Processo 926144502 (ST SOLUÇÃO TRIBUTÁRIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2770
  5. 22/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2707

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