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Marcinho Pantaneiro

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 26/10/2022 por MÁRCIO FRANSES BATISTA SOARES, processo nº 928469476, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928469476
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMÁRCIO FRANSES BATISTA SOARES
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Aluguel de cenários para palco;Aluguel de cenários para shows;Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel de equipamentos para gravação de som;Aluguel de salão de festas;Apresentação de canto;Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Composição de canções;Grupo musical;Produção de shows;Produção musical;Serviços de composição musical;Sonorização;direção de shows;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928469476 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/11/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2811
  2. 20/08/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Em pesquisa na internet, verificou-se que o artista ?Marcinho Pantaneiro?, conforme elementos nominativos e figurativos apresentados, é menor de idade. Considerando o exposto na Lei da Propriedade Industrial e no Manual de Marcas do INPI, conforme a saber: ?Direito de personalidade de menor de 18 anos: O registro de nome civil, assinatura ou imagem de menor de 18 anos como marca só é possível se requerido em nome do próprio (conforme item 5.5.4 Titular menor de 18 anos), não sendo aceita autorização para o registro assinada pelos pais ou responsáveis legais. Nos casos de menores legalmente emancipados, será aceita a autorização assinada pelo próprio, desde que acompanhada de documentação comprobatória da emancipação, nos termos da lei?, esclareça o conteúdo da petição apresentada como resposta à exigência de mérito anteriormente formulada. código IPAS136 · RPI 2798
  3. 06/02/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização do titular ou herdeiros e sucessores para registro do nome artístico "Marcinho Pantaneiro" como marca, em conformidade com o artigo 124, inciso XVI, da Lei da Propriedade Industrial. Não basta apresentação de documentos do titular, deve ser apresentada a autorização expressa, datada e assinada, para que o requerente do pedido registre o nome como marca. código IPAS136 · RPI 2770
  4. 16/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2706

Classificação figurativa (Viena)