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TERRACOTTA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/10/2022 por TERRACOTTA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, processo nº 928460975, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928460975
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTERRACOTTA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
CNPJ/CPF do titular31.842.048/0001-70
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928460975 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901716740 (terrakota). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2777
  2. 05/03/2024 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulado o despacho de deferimento publicado na RPI 2770, em 06/02/2024, por erro formal, tendo em vista despacho constante da publicação estar em desacordo do teor do parecer constante da decisão de mérito exarada. código IPAS402 · RPI 2774
  3. 05/03/2024 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850240067262 (14/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>TERRACOTTA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição de retificação ?Não atendida? tendo em vista erro formal no despacho, por constar publicação de despacho em desacordo com o teor do parecer constante da decisão de mérito exarada, sendo cabível a anulação do despacho ao invés da retificação conforme requerido na presente petição.<br /> código IPAS567 · RPI 2774
  4. 06/02/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2770
  5. 16/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2706

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)