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Cacau & Chia

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/10/2022 por CACAU E CHIA, processo nº 928444988, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928444988
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCACAU E CHIA
CNPJ do titular46.766.398/0001-72
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Adoçantes naturais;Alimentos à base de aveia;Amido para uso alimentar;Bicarbonato de sódio para fins culinários;Brigadeiros;Cacau;Cacau em pó;Café em pó;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Extrato de café;Farinha de aveia;Flavorizantes de baunilha para fins culinários;Frutose [adoçante natural];Mousses de chocolate;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;Pó para fabricação de doce;Preparações feitas com cereais;Quinoa processada;Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].;Sementes processadas para uso como tempero;beijinho [doce à base de leite condensado e coco];branquinho [doce à base de leite condensado e coco];brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por elementos de uso comum no segmento onde os produtos estão inseridos, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2769
  2. 16/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2706

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