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PURE COCO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2022 por TIMBAÚBA S/A, processo nº 928438805, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928438805
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTIMBAÚBA S/A
CNPJ/CPF do titular04.899.037/0001-54
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Óleo de Coco [Oleo de coco para uso alimentar].;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250315591 (17/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TIMBAÚBA S/A<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Cedente: </b>MULTIBRANDS BRASIL LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>TIMBAÚBA S/A<br/> código IPAS270 · RPI 2851
  2. 08/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921592841 (MAGUARY PURO COCO), Processo 921592230 (PURO COCO MAGUARY), Processo 921592612 (PURO COCO MAGUARY), Processo 921593066 (PURO COCO MAGUARY), Processo 921592388 (MAGUARY PURO COCO), Processo 903799324 (MAGUARY PURO COCO) e Processo 906363772 (PURO COCO MAGUARY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A ressalva "Oleo de coco para uso alimentar" foi inserida na redação da especificação para melhor adequação à classe reivindicada. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2844
  3. 29/08/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230292550 (23/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Requerente: </b>EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS E ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de réplica a manifestação não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2747
  4. 23/02/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230016287 de 13/01/2023 código IPAS423 · RPI 2720
  5. 16/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2706

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