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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2022 por BATATINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., processo nº 928438686, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928438686
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBATATINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular20.161.808/0001-68
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Botas de esqui;Botas para esportes *;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calçados *;Calçados de madeira;Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Chinelos de banho;Chuteiras;Coturno;Saltos de sapatos;Saltos para calçados;Sandálias;Sandálias de banho;Sapatos *;Sapatos de praia;Sapatos para esportes *;Sapatos para ginástica;Solado não ortopédico;Solas para calçados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928438686 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240149311 (31/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BATATINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>José Naves de Lacerda Júnior<br /> código IPAS235 · RPI 2864
  2. 24/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240149311 (31/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BATATINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>José Naves de Lacerda Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2781
  3. 30/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz "B", irregistrável de acordo com o inciso II do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: II - letra, algarismo e data, isoladamente, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Retificadas informações quanto à apresentação da marca, tendo em vista figura constante na petição inicial. código IPAS024 · RPI 2769
  4. 16/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2706

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Classificação figurativa (Viena)