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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/10/2022 por ESSENCIAS HOME LTDA, processo nº 928434990, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	928434990
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	24/10/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ESSENCIAS HOME LTDA
CNPJ/CPF do titular	43.856.219/0001-08
UF · País	SP · BR

Tradução: Casa Conceito

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de decorações para árvores de Natal;Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Decoração de vitrines;Supermercado [comércio de artigos de higiene pessoal, cosmética e perfumaria];Comércio (através de qualquer meio) de essências.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de itens de decoração;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906162327 (HOME CONCEPT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O item "Comércio (através de qualquer meio) de itens de decoração" foi excluído da especificação por ser considerado genérico. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2843
23/02/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230006128 de 06/01/2023 código IPAS423 · RPI 2720
08/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2705