Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
24/10/2022 por EMITA JA CERTIFICADOS DIGITAIS LTDA,
processo nº 928429539, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928429539
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Emissão/validação de certificado digital - [Informação em]; Emissão/validação de certificado digital - [Consultoria em]; Emissão/validação de certificado digital - [Assessoria em]; Emissão/validação de certificado digital.;
Tratamento de informação/dados [serviço de informática] - [Informação em]; Tratamento de informação/dados [serviço de informática]-;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/11/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240147474 (28/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMITA JÁ CERTIFICADOS DIGITAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br />código IPAS235 · RPI 2864
04/11/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250572637 (29/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>EMITA JÁ CERTIFICADOS DIGITAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>TRADDO MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA e nomeado novo representante TRADDO MARCAS E PATENTES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2861
24/04/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240147474 (28/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMITA JÁ CERTIFICADOS DIGITAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2781
30/01/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924733489 (Emite Já) e Processo 924733411 (Emita Já). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2769
08/11/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2705