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ESTRUTURA ASFALTOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/10/2022 por ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA, processo nº 928415368, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928415368
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA
CNPJ do titular35.617.510/0001-97
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS E PETROQUÍMICOS; COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928415368 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240138477 (25/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>INSPPEMAP MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  2. 16/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240138477 (25/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>INSPPEMAP MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2780
  3. 30/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904358216 (STRATURA) e Processo 904643271 (STRATURA ASFALTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2769
  4. 28/03/2023 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800230090603 (03/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>INSPPEMAP MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS523 · RPI 2725
  5. 16/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2706

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