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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/10/2022 por ROMÁRIO MOURA BEZERRA, processo nº 928410315, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928410315
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROMÁRIO MOURA BEZERRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Apagadores para quadros;Aquarelas [pinturas];Artigos para desenhar;Artigos para escrever;Blocos para desenho;Lousas para escrever;Maquetes de arquitetura;Pranchetas;Quadros-negros;Réguas T para desenho;Réguas esquadros para desenho;Réguas para desenhar;Tábua ou chapa para desenho;quadros magnéticos enquanto materiais de escritório.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928410315 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831210990 (TYPO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2843
  2. 23/02/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230018773 de 16/01/2023 código IPAS423 · RPI 2720
  3. 16/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2706

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