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BIOCHEMICALS DO BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/10/2022 por COMPANHIA BIOCHEMICALS DO BRASIL, processo nº 928408787, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928408787
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMPANHIA BIOCHEMICALS DO BRASIL
CNPJ do titular21.539.359/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Produtos químicos para a indústria.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800250442266 (11/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>BIOCHEMICAL - PRODUTOS QUÍMICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANA ELISA DUARTE DE MEDEIROS<br /> código IPAS523 · RPI 2871
  2. 11/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240136383 (22/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA BIOCHEMICALS DO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2862
  3. 07/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240136383 (22/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA BIOCHEMICALS DO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2783
  4. 23/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos necessários com relação descritiva dos produtos assinalados e comumente usados para designar nacionalidade sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2768
  5. 16/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2706

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