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Dessert's House

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/10/2022 por SUZANA DA SILVA PORTES 38317779858, processo nº 928384705, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928384705
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSUZANA DA SILVA PORTES 38317779858
CNPJ do titular29.447.541/0001-44
UF · PaísSP · BR

Tradução: Casa das Sobremesas

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Em geral.;

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviço de confeitaria; Fornecimento de alimentos e confeitos tais como bolos, tortas, pudins, doces e salgadinhos e produtos de panificação.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928384705 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240122226 (15/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SUZANA DA SILVA PORTES 38317779858<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2862
  2. 16/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240122226 (15/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SUZANA DA SILVA PORTES 38317779858<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2780
  3. 16/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "DESSERT´S HOUSE" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2767
  4. 08/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2705

Classificação figurativa (Viena)