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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/10/2022 por VECCHI LUBRIFICANTES LTDA EPP, processo nº 928377920, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928377920
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/10/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularVECCHI LUBRIFICANTES LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular02.737.439/0001-27
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Lubrificantes;Óleo lubrificante.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240061510 (08/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VECCHI LUBRIFICANTES LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 926995723.<br /> código IPAS235 · RPI 2859
  2. 05/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240061510 (08/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VECCHI LUBRIFICANTES LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2774
  3. 16/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926995723 (REDE DE POSTOS VR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2767
  4. 08/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2705

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