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BRASFRUIT

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/10/2022 por BRASFRUIT EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, processo nº 928363406, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928363406
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRASFRUIT EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular68.901.040/0001-48
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abacate fresco;Abóboras frescas;Batatas frescas;Cebolas frescas;Cereais em grãos, não processados;Feijão [grão, produto agrícola in natura];Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Gengibre fresco;Grãos [cereais];Milho;Milho in natura;Quiabo [fresco];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928363406 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/09/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250375052 (16/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRASFRUIT EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jair Silva de Andrade<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2853
  2. 03/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910409161 (BRASFRUT), Processo 926594591 (BRASFRUT FRUTOS DO BRASIL), Processo 815235313 (BRASFRUT), Processo 819143383 (BRASFRUT), Processo 926594850 (BRASFRUT FRUTOS DO BRASIL), Processo 910409145 (BRASFRUT) e Processo 926594699 (BRASFRUT FRUTOS DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2839
  3. 14/02/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230012875 de 11/01/2023 código IPAS423 · RPI 2719
  4. 16/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2706

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