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EUROPRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2022 por MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA, processo nº 928356663, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928356663
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA
CNPJ/CPF do titular21.116.022/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial];Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising;Comércio [através de qualquer meio] de óculos, lentes de contatos, armações de óculos, lentes, artigos e acessórios ópticos; agenciamento de mercadoria [Intermediação, Importação e Exportação] deprodutos óticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928356663 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850250396517 (24/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2871
  2. 09/09/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250396517 (24/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2853
  3. 27/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912802529 (EUROPRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2838
  4. 18/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230129517 (22/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2728
  5. 14/02/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230005469 de 06/01/2023 código IPAS423 · RPI 2719
  6. 08/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2705

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