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ACTILEASE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/10/2022 por DSM IP ASSETS B.V., processo nº 928319113, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928319113
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDSM IP ASSETS B.V.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · NL

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos nutricionais, a saber, vitaminas, minerais, proteínas, carotenóides, ácidos graxos, antioxidantes, enzimas e aminoácidos; preparações vitamínicas, a saber, preparações vitamínicas para uso na fabricação de suplementos nutricionais, suplementos dietéticos, alimentos dietéticos e suplementos alimentares dietéticos para uso medicinal e não medicinal; nutrientes, a saber, vitaminas, minerais, proteínas, carotenóides, ácidos graxos, antioxidantes, enzimas e aminoácidos em forma de microcápsulas e pílulas e utilizados na fabricação de alimentos, bebidas, suplementos nutricionais, suplementos dietéticos, alimentos dietéticos e suplementos alimentares dietéticos para uso medicinal e não medicinal.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928319113 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240100188 (04/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DSM IP ASSETS B.V.<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2862
  2. 17/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250225561 (05/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DSM IP ASSETS B.V.<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2841
  3. 09/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240103597 (05/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>DSM IP ASSETS B.V.<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os esclarecimentos apresentados serão observados quando da instrução técnica do recurso.<br /> código IPAS270 · RPI 2779
  4. 02/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240100188 (04/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DSM IP ASSETS B.V.<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2778
  5. 02/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812377737 (ACTILYSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2765
  6. 01/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2704

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