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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2022 por RHOMICROM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 928313581, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928313581
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRHOMICROM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ do titular67.610.089/0001-89
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Fertilizantes;Preparações fertilizantes;Produtos químicos para melhoramento de solos;Sais [fertilizantes];Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substratos para cultivo fora do solo [agricultura];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928313581 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240070100 (15/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RHOMICROM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2865
  2. 16/09/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850240070100 (15/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RHOMICROM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850240347625 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 927898721 (ESSENCIAL N-P-K) código IPAS499 · RPI 2854
  3. 12/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240070100 (15/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RHOMICROM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2775
  4. 06/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927898721 (ESSENCIAL N-P-K). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2770
  5. 02/01/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 927898721 (ESSENCIAL N-P-K) código IPAS142 · RPI 2765
  6. 01/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2704

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Classificação figurativa (Viena)