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NacionalCard

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2022 por MEDCENTER HOLDING PARTICIPACOES LTDA., processo nº 928311350, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928311350
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEDCENTER HOLDING PARTICIPACOES LTDA.
CNPJ do titular39.583.419/0001-59
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de cartão de benefícios comerciais [promoção de negócios];Administração de cartão de desconto;Administração de programa de incentivo;Administração de programas de fidelidade de consumidores;Serviços de intermediação comercial;Serviços de programa de incentivo a funcionários;Serviços de programas de fidelidade (clube, cartão, talão);serviços de processamento de dados [funções de escritório];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928311350 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250620646 (27/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MEDSAUDE SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS S/S<br /><b>Procurador: </b>Kalil Santiago da Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2868
  2. 02/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240058995 (07/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEDCENTER HOLDING PARTICIPACOES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Yann Cavalcante Purvis<br /> código IPAS235 · RPI 2865
  3. 05/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240058995 (07/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEDCENTER HOLDING PARTICIPACOES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Yann Cavalcante Purvis<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2774
  4. 02/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A expressão "nacionalcard" é genérica para os serviços que visa assinalar. Não possui, portanto, caráter distintivo capaz de tornar tal o conjunto registrável como marca. código IPAS024 · RPI 2765
  5. 01/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2704

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)