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Actus Reabilitação Física

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/10/2022 por ACTUS REABILITAÇÃO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA, processo nº 928309681, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928309681
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACTUS REABILITAÇÃO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA
CNPJ do titular38.276.373/0001-62
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Fisioterapia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928309681 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240038256 (26/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACTUS REABILITAÇÃO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE GOULART DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2856
  2. 15/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240038256 (26/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACTUS REABILITAÇÃO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE GOULART DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2771
  3. 09/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922798699 (ATOS SAÚDE INTEGRADA HOSPITAL DIA E VACINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2766
  4. 12/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230550665 (10/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ACTUS REABILITAÇÃO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE GOULART DE OLIVEIRA<br /><b>Cedente: </b>HEITOR DOS SANTOS SILVEIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ACTUS REABILITAÇÃO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2762
  5. 17/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230457328 (21/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>HEITOR DOS SANTOS SILVEIRA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE GOULART DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador ELAINE GOULART DE OLIVEIRA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2754
  6. 08/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2705

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