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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2022 por NATIONAL BASKETBALL LEAGUE PTY LTD, processo nº 928305740, nas classes 25. Registro em vigor até 10/02/2036.

Número do processo928305740
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/10/2022
Data da concessão10/02/2026
Vigência até10/02/2036
TitularNATIONAL BASKETBALL LEAGUE PTY LTD
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · AU

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

artigos para cabeça com apliques de perucas;

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos do vestuário, a saber, artigos de malha, calçados, sapatos de basquete, tênis de basquete, camisetas, camisas, camisas tipo pólo, moletons, calças de moletom, tops, camisetas de basquete, sem mangas (jerseys), shorts, pijamas, camisas esporte, camisas de rugby, suéteres, cintos; gravatas; camisolas, chapéus, bonés de chapelaria, viseiras de chapelaria, agasalhos esportivos, calças para aquecimento, blusas para aquecimento, camisas de tiro, jaquetas, parcas, casacos, babadores para bebês exceto em papel, faixas de cabeça (testeiras), munhequeiras [exceto com fins medicinais], aventais, roupas íntimas, cuecas tipo boxer, calças, aquecedores de orelhas, luvas, luvas sem dedo, cachecóis, camisas de tecido e malha, vestidos em jersey, vestidos, vestidos e uniformes de líderes de torcida, roupas de natação, maiôs, maiôs para natação, biquínis, biquinis tipo tanquini, sungas de natação, sungas de banho, calções de banho, roupas de mergulho, saídas de praia, cangas, saídas de banho, sandálias, sandálias de praia, chapéus de praia, viseiras de chapelaria, toucas de natação, toucas de banho; todos os itens anteriormente mencionados estão relacionados ao basquetebol, jogos eletrônicos, esportes eletrônicos e esportes virtuais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928305740 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2875
  2. 04/11/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240114989 (11/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NATIONAL BASKETBALL LEAGUE PTY LTD<br /><b>Procurador: </b>Veirano e Advogados Associados<br /> código IPAS237 · RPI 2861
  3. 16/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240114989 (11/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NATIONAL BASKETBALL LEAGUE PTY LTD<br /><b>Procurador: </b>Veirano e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2780
  4. 09/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz letra Z, irregistrável de acordo com o inciso II do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: II - letra, algarismo e data, isoladamente, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Itens excluídos da especificação por estarem em outra classe ou serem genéricos: ?artigos para cabeça com apliques de perucas?. Inclusão de termos delimitadores, entre colchetes ?[ ]?, na especificação para adequação de itens genéricos. / Elemento nominativo alterado de ?OZ? para ?Z? para adequação ao elemento figurativo apresentado, conforme orientação do Manual de Marcas do INPI, item 9.1 Alteração da marca, subitem ?Adequação do elemento nominativo? e deliberação do Comitê de Procedimentos do INPI, na consulta #4352, ?Marca mista ilegível como texto?. código IPAS024 · RPI 2766
  5. 08/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2705

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Classificação figurativa (Viena)