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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/10/2022 por AGRIBIOL - BIOLÓGICOS AGRICOLAS LTDA, processo nº 928299473, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928299473
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGRIBIOL - BIOLÓGICOS AGRICOLAS LTDA
CNPJ/CPF do titular46.345.535/0001-03
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Aditivos químicos para fungicidas, herbicidas e inseticidas; Adubo composto; Bioestimulantes para plantas; Biofertilizantes; Composto orgânico destinado à adubação; Fertilizantes; Preparações para regularizar o crescimento de plantas; Preparações químicas para melhoramento de solo.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928299473 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240097500 (01/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRIBIOL - BIOLÓGICOS AGRICOLAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2862
  2. 02/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240097500 (01/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRIBIOL - BIOLÓGICOS AGRICOLAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2778
  3. 02/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por BIOTIC sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2765
  4. 08/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2705

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