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ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO PEDRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2022 por ARTEFATOS DE CIMENTO SAO PEDRO LTDA EPP, processo nº 928298647, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928298647
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARTEFATOS DE CIMENTO SAO PEDRO LTDA EPP
CNPJ do titular01.900.018/0001-02
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Canos rígidos não metálicos para construção;Construções não metálicas;Construções transportáveis não metálicas;Materiais de construção, não metálicos;Materiais de reforço não metálicos para construção;Monumentos, não metálicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928298647 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240092716 (28/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ARTEFATOS DE CIMENTO SAO PEDRO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>EIXO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2861
  2. 26/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240092716 (28/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ARTEFATOS DE CIMENTO SAO PEDRO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>EIXO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2777
  3. 02/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821914189 (CESP CERÂMICA SÃO PEDRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2765
  4. 08/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2705

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