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BRASIL RUSTICO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/10/2022 por IRINEU VEREPKOWSKI, processo nº 928287971, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928287971
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularIRINEU VEREPKOWSKI
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

MÓVEIS DE ARTESANATO COM MADEIRA.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca imita bandeira do Brasil, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação. Na especificação foi substituída a expressão ?MATERIAIS? por ?MÓVEIS? e foi excluída a expressão ?METAL? para melhor adequação à classe reivindicada e foi excluída a expressão ?DIVERSOS? por possuir caráter genérico. código IPAS024 · RPI 2765
  2. 01/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2704

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