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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/10/2022 por VS REFEICOES LTDA, processo nº 928268195, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928268195
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVS REFEICOES LTDA
CNPJ/CPF do titular41.227.427/0001-04
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Comestíveis gelados; Massas alimentares; Doces[confeitos]; Empadas; Tortas de carne; Tortas de doces e salgadoscongelados; Marmita Congelada;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904919404 (SerVida). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2765
  2. 25/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2703

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