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FAZENDA OLHOS D'ÁGUA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2022 por RED LYCHEE AGRONEGOCIOS LTDA, processo nº 928255727, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928255727
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRED LYCHEE AGRONEGOCIOS LTDA
CNPJ do titular34.278.324/0001-08
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de holding [tipo de empresa];Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Comércio (através de qualquer meio) de animais vivos;Comércio [através de qualquer meio] de plantas e flores naturais;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes];Comércio [através de qualquer meio] de sementes;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;Representação comercial;Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising;Agências de Importação-exportação; Lojas; Comércio (através de qualquer meio) de raízes, tubérculos e hortaliças; Comércio (através de qualquer meio) de geléias; Comércio (através de qualquer meio) de mel e própolis; Comércio (através de qualquer meio) de cacau e derivados; Comércio (através de qualquer meio) de hortifrutigranjeiros; Comércio (através de qualquer meio) de doces, confeitos, balas e bombons; Comércio (através de qualquer meio) de polpas de frutas; Comércio (através de qualquer meio) de leite e seus derivados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928255727 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240085065 (23/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RED LYCHEE AGRONEGOCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carolina Martins Guimarães<br /> código IPAS235 · RPI 2861
  2. 02/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240084647 (23/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>RED LYCHEE AGRONEGOCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carolina Martins Guimarães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio (através de qualquer meio) de água mineral engarrafada; comercialização de água bruta; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não alcóolicas; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios [sucos]; Comércio (através de qualquer meio) de chás e cafés. Especificação mantida: Administração comercial;Administração de holding [tipo de empresa];Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Comércio (através de qualquer meio) de animais vivos;Comércio [através de qualquer meio] de plantas e flores naturais;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes];Comércio [através de qualquer meio] de sementes;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições  administração de negócios];Gestão de franquia;Representação comercial;Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising;Agências de Importação-exportação; Lojas; Comércio (através de qualquer meio) de raízes, tubérculos e hortaliças; Comércio (através de qualquer meio) de geléias; Comércio (através de qualquer meio) de mel e própolis; Comércio (através de qualquer meio) de cacau e derivados; Comércio (através de qualquer meio) de hortifrutigranjeiros; Comércio (através de qualquer meio) de doces, confeitos, balas e bombons; Comércio (através de qualquer meio) de polpas de frutas; Comércio (através de qualquer meio) de leite e seus derivados (da classe 35)<br /> código IPAS270 · RPI 2778
  3. 19/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240085065 (23/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RED LYCHEE AGRONEGOCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carolina Martins Guimarães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2776
  4. 26/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913247570 (OLHO D'AGUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2764
  5. 25/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2703

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de RED LYCHEE AGRONEGOCIOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 928255727 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.