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AKUA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2022 por FERNANDA MEIRELES AMARAL PEREIRA, processo nº 928218201, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928218201
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDA MEIRELES AMARAL PEREIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Churrascaria [restaurante];Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;serviços de restaurantes para retirada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928218201 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909668272 (AKUA HOTÉIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2763
  2. 01/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2704
  3. 01/11/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220444619 (05/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA MEIRELES AMARAL PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>IGOR FERNANDO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Como regra geral, a marca não pode ser alterada após o depósito do pedido de registro. Por este motivo, se o sr. desejar modificar sua marca, será necessário depositar novo processo independente do anterior. Para os casos em que a marca tenha sido depositada com alguma incorreção, o acerto poderá ser solicitado desde que caracterizado o erro e a intenção de registro do sinal correto. É muito importante comprovar o equívoco com o auxílio de toda a documentação que o sr. considerar pertinente, conforme previsto no Manual do Usuário, itens 3.5.2 e 9.1.<br /> código IPAS271 · RPI 2704

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