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ÁGUA DE BEBER

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2022 por MAURO MESACAZA, processo nº 928217191, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928217191
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAURO MESACAZA
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente de cana;Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas;Bebida fermentada alcoólica;Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas alcoólicas contendo frutas;Bebidas alcoólicas destiladas à base de grãos;Bebidas alcoólicas, exceto cerveja;Bebidas destiladas;Brandy [bebida];Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas];Digestivos [licores e destilados];Essência alcoólica para fazer bebidas;Essências alcoólicas;Graspa [it. grappa];Hidromel [mulso];Licores;Licores de menta;Rum;Sidra;Sidra [bebida alco��lica];Uísque;Vinho;Vinho de fruta;Vodca;aguardentes de cana [bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar];bebidas à base de vinho;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928217191 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240245917 (21/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAURO MESACAZA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS235 · RPI 2871
  2. 18/06/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240245917 (21/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAURO MESACAZA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2789
  3. 26/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por título de obra artística "ÁGUA DE BEBER", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2777
  4. 19/12/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A expressão que constitui o presente sinal ?ÁGUA DE BEBER? reproduz título de obra artística. Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da LPI. código IPAS136 · RPI 2763
  5. 25/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2703

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)