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Pedra Construtora

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2022 por PEDRA CONSTRUTORA LTDA, processo nº 928210910, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928210910
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEDRA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ/CPF do titular23.033.387/0001-88
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção; Construção, sem extração de pedras (mineração); Construção de edificações habitacionais; Construção e reparação de obra civil; Consultoria na área de construção civil;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928210910 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240086677 (24/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRA CONSTRUTORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2861
  2. 26/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240086677 (24/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRA CONSTRUTORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2777
  3. 26/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901335819 (PEDRA), Processo 906431395 (PEDRAPAVIMENTAÇÃO) e Processo 906431239 (PEDRACONCRETO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2764
  4. 18/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2702

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