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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2022 por JUAN VICTOR LIMA FERNANDES, processo nº 928201287, nas classes 05. Registro em vigor até 25/06/2034.

Número do processo928201287
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/09/2022
Data da concessão25/06/2024
Vigência até25/06/2034
TitularJUAN VICTOR LIMA FERNANDES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Alimentos à base de albumina para uso medicinal;Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal;Balas [doces] medicinais;Cápsula de alga marinha para uso como complemento alimentar;Cápsula de alga marinha para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Cápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentar;Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar;Fibras alimentares;Gomas de mascar para uso medicinal;Pastilhas para uso farmacêutico;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Suplementos alimentares com efeito cosmético.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/06/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2790
  2. 09/04/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2779
  3. 05/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240040450 (28/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>JUAN VICTOR LIMA FERNANDES<br /><b>Procurador: </b>SARAH CANTO SOARES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Enchimentos cutâneos injetáveis; Cocaína para fins medicinais; Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]; Colágeno para fins médicos. Especificação mantida: Alimentos à base de albumina para uso medicinal;Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal;Balas [doces] medicinais;Cápsula de alga marinha para uso como complemento alimentar;Cápsula de alga marinha para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Cápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentar;Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar;Fibras alimentares;Gomas de mascar para uso medicinal;Pastilhas para uso farmacêutico;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Suplementos alimentares com efeito cosmético. (da classe 5)<br /> código IPAS270 · RPI 2774
  4. 26/12/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto à licitude dos produtos reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração comercial de "cocaína para fins medicinais" em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, reapresente a especificação suprimindo o item "cocaína para fins medicinais" ou substitua o mesmo por produto compatível com a classe reivindicada considerado lícito pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item "5.4.6 Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos" do Manual de Marcas (3ª edição - 6ª revisão). código IPAS136 · RPI 2764
  5. 18/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2702

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Classificação figurativa (Viena)