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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/09/2022 por LUZARTE ESTRELA LTDA, processo nº 928199304, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928199304
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUZARTE ESTRELA LTDA
CNPJ/CPF do titular09.994.633/0001-37
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Limpeza de fachada de edificações;Limpeza de interiores de edifícios;Limpeza de janelas;Limpeza e reparo de caldeira;Serviços domésticos [serviços de limpeza];Conservação; limpeza; Sistema de descarga;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928199304 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240038301 (26/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUZARTE ESTRELA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALAN RODRIGUES BARRETO DE CARVALHO<br /> código IPAS235 · RPI 2856
  2. 15/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240038301 (26/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUZARTE ESTRELA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALAN RODRIGUES BARRETO DE CARVALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2771
  3. 16/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906742455 (Turbilhão). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2767
  4. 18/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2702

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