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SOLEIL by MC

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2022 por JASPER FOREST PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 928194353, nas classes 03. Registro em vigor até 21/01/2036.

Número do processo928194353
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/09/2022
Data da concessão21/01/2026
Vigência até21/01/2036
TitularJASPER FOREST PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular09.436.824/0001-83
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Perfumes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928194353 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2872
  2. 14/10/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240069694 (15/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JASPER FOREST PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS237 · RPI 2858
  3. 12/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240069694 (15/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JASPER FOREST PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2775
  4. 19/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815064454 (ESPRIT DE SOLEIL), Processo 824545397 (SOLEIL RADIEUSE), Processo 827413246 (SOLEIL IDENTITE), Processo 840422903 (SOLEIL BRONZER), Processo 906097304 (VULT SOLEIL), Processo 826775659 (PETIT SOLEIL), Processo 824238028 (SOLEIL LUMIERE) e Processo 829157972 (BIC SOLEIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2763
  5. 18/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2702

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