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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2022 por JONNY FRANCISCO ROS DE ALMEIDA, processo nº 928127915, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928127915
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJONNY FRANCISCO ROS DE ALMEIDA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Antissépticos;Artigos para curativos [medicinais];Bactericida;Desinfetante para uso doméstico;Desinfetante para uso hospitalar;Desinfetante para uso tópico (medicamento);Desinfetantes;Desinfetantes para sanitários químicos;Desinfetantes para uso higiênico;Fungicidas;Preparações farmacêuticas;Preparações para desodorizar ambientes;Preparações para esterilização;Preparações para frieiras;Preparações químicas para uso farmacêutico;Preparações veterinárias;Produto para limpeza de instrumento médico e odontológico;Sabão desinfetante;Sabonete antibacteriano;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928127915 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230615316 (14/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JONNY FRANCISCO ROS DE ALMEIDA<br /> código IPAS235 · RPI 2855
  2. 02/09/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230615316 (14/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JONNY FRANCISCO ROS DE ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a publicação do despacho de recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) da RPI 2850, de 19/8/2025, tendo em vista erro formal, uma vez que a publicação desse despacho foi equivocada.<br /> código IPAS403 · RPI 2852
  3. 19/08/2025 Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) <b>Protocolo:</b> 850230615316 (14/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JONNY FRANCISCO ROS DE ALMEIDA<br /> código IPAS975 · RPI 2850
  4. 16/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230615316 (14/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JONNY FRANCISCO ROS DE ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2767
  5. 12/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816162336 (CP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2762
  6. 11/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2701

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