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NATÛ Funcional

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/09/2022 por NATÛ FUNCIONAL LTDA, processo nº 928112969, nas classes 43. Registro em vigor até 28/04/2036.

Número do processo928112969
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/09/2022
Data da concessão28/04/2026
Vigência até28/04/2036
TitularNATÛ FUNCIONAL LTDA
CNPJ/CPF do titular31.536.243/0001-72
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Decoração de alimentos;Decoração de bolos;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928112969 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2886
  2. 10/03/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em virtude de decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em sede de Agravo de Instrumento n.º 5003927-26.2026.4.04.0000/PR, referente à Ação de Anulação de Ato Administrativo n.º 5026236-24.2025.4.04.7001, em trâmite na 01ª Vara Federal de Campo Mourão/PR, a qual determinou que seja concedido o registro da marca postulada em favor da agravante até que sobrevenha a sentença de mérito. Em observância ao disposto nos art. 161 e 162 da LPI, será publicado o deferimento do referido pedido. INPI N.º 52402.017933/2025-73. código IPAS029 · RPI 2879
  3. 10/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260000307 (07/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 01ª Vara Federal de Campo Mourão/PR n.º 5026236-24.2025.4.04.7001 INPI n.º 52402.017933/2025-73. Deferido o pedido de antecipação da tutela recursal por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nos autos do Agravo de Instrumento n.º 5003927-26.2026.4.04.0000/PR, determinando que seja concedido o registro da marca postulada em favor da agravante até que sobrevenha a sentença de mérito.<br /> código IPAS462 · RPI 2879
  4. 27/01/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260000307 (07/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 01ª Vara Federal de Campo Mourão/PR n.º 5026236-24.2025.4.04.7001 INPI n.º 52402.017933/2025-73.<br /> código IPAS462 · RPI 2873
  5. 30/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240050306 (02/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NATÛ FUNCIONAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Abdiel Nascimento Ciprian<br /> código IPAS235 · RPI 2856
  6. 27/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240050306 (02/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NATÛ FUNCIONAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Abdiel Nascimento Ciprian<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2773
  7. 05/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909956693 (NATU´S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2761
  8. 11/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2701

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