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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/09/2022 por PKNET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - ME, processo nº 928107329, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928107329
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/09/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularPKNET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - ME
CNPJ do titular09.029.010/0001-24
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Provedor de acesso [telecomunicação];Provimento de informações sobre telecomunicações;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928107329 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240053000 (03/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PKNET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>WENNER ROBERTO C SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2858
  2. 27/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240053000 (03/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PKNET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>WENNER ROBERTO C SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2773
  3. 05/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925324922 (PKNET TELECOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2761
  4. 11/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2701

Classificação figurativa (Viena)