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Oliveira Velas

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/09/2022 por EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA - CNPJ 40614223000163, processo nº 928107051, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928107051
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDUARDO OLIVEIRA DA SILVA - CNPJ 40614223000163
CNPJ do titular40.614.223/0001-63
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Velas perfumadas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928107051 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230636444 (29/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA - CNPJ 40614223000163<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2853
  2. 30/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230636444 (29/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA - CNPJ 40614223000163<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2769
  3. 05/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915024713 (FC OLIVEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2761
  4. 11/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2701

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Classificação figurativa (Viena)