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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/09/2022 por ALINE DE SOUSA SANTOS - MEI, processo nº 928103994, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928103994
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALINE DE SOUSA SANTOS - MEI
CNPJ/CPF do titular34.952.688/0001-21
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Gestão de clínicas, gestão de franquias.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924172657 (STARK CONTÁBIL), Processo 906444500 (StarkCard) e Processo 914408925 (StarkClub). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2761
  2. 18/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2702

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