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SOB MEDIDA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/09/2022 por LEONICE ROSA DE SOUZA OLIVEIRA, processo nº 928103277, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928103277
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEONICE ROSA DE SOUZA OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular41.303.125/0001-78
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Artigos de oculista;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Instrumentos contendo oculares;Instrumentos e aparelhos ópticos;Lentes corretivas [óptica];Lentes de óculos;Lentes ópticas;Oculares [instrumentos ópticos];Óculos;Óculos de natação;Óculos de sol;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928103277 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240065704 (10/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LEONICE ROSA DE SOUZA OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2858
  2. 26/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240065704 (10/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LEONICE ROSA DE SOUZA OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2777
  3. 12/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2762
  4. 18/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2702

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