® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

MOYZÉS MORENINHO O PISEIRO DO KEBRADO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/09/2022 por AGX ENTRETENIMENTO LTDA, processo nº 928099334, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928099334
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGX ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ do titular28.158.303/0001-56
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928099334 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2776
  2. 12/12/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documento com autorização expressa do titular do nome artístico 'MOYZÉS MORENINHO', devidamente assinado pelo mesmo, para registrar seu nome artístico como marca pela empresa AGX ENTRETENIMENTO LTDA, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). "Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores". código IPAS136 · RPI 2762
  3. 11/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2701

Outras marcas de AGX ENTRETENIMENTO LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 928099334 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.