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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/09/2022 por VALENTINA INDÚSTRIA DE MASSAS LTDA - ME, processo nº 928094880, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928094880
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVALENTINA INDÚSTRIA DE MASSAS LTDA - ME
CNPJ do titular17.759.659/0001-29
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Coxinha de galinha [salgadinho];Crepe;Croissants;Empada;Empadão;Esfiha;Espaguete;Farinha de trigo;Farinhas*;Macarrão;Massa folhada;Massa folhada;Massas alimentares;Misturas para massa;Nhoque;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Pastelões [torta];Pratos liofilizados com massa como ingrediente principal;Preparações feitas com cereais;Quibe;Quiches;Ravióli;Rissole;Waffles;empadas;empadinhas;pastéis de forno;pastéis fritos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928094880 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925597988 (CASA VALENTINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2850
  2. 19/08/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250242060 (13/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>VALENTINA INDÚSTRIA DE MASSAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Mirta Diniz Tinoco Duarte<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2850
  3. 28/11/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 925597988 (CASA VALENTINA) e Petição 850230179156 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 900258470 (VALENTINA CBM) código IPAS142 · RPI 2760
  4. 11/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2701

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