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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/09/2022 por DANIEL JOSE GARCIA JUNIOR, processo nº 928084558, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928084558
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIEL JOSE GARCIA JUNIOR
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Tradução: ARTES

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Acabamentos de plástico para móveis;Aduelas de madeira;Almofadas;Armação de cadeira e poltrona;Artigos para cama, exceto roupa de cama;Bancos [móveis];Encosto de espuma;Molduras para quadros;Otomana [sofá];Poltronas;Quadros [encaixilhamentos];Quadros para pendurar chaves;Sofá-cama;Sofás;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928084558 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230628009 (21/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL JOSE GARCIA JUNIOR 09525811670<br /><b>Procurador: </b>CLEVERSON DE FREITAS CHIRICO<br /> código IPAS235 · RPI 2853
  2. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230628009 (21/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL JOSE GARCIA JUNIOR 09525811670<br /><b>Procurador: </b>CLEVERSON DE FREITAS CHIRICO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  3. 28/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915234742 (ARTÉSI PLANEJADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2760
  4. 11/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2701

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