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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/09/2022 por EDMILTON HENRIQUE DE SIQUEIRA LIRA 01342777409, processo nº 928070425, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928070425
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/09/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularEDMILTON HENRIQUE DE SIQUEIRA LIRA 01342777409
CNPJ do titular45.753.873/0001-03
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928070425 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/03/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250081862 (18/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>EDMILTON HENRIQUE DE SIQUEIRA LIRA 01342777409<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, PUBLICADO NA RPI 2811, DE 19/11/2024.<br /> código IPAS699 · RPI 2827
  2. 19/11/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926513664 (LOJA H.S STORE), Processo 924934778 (HS BIKES) e Processo 906682096 (HS CALÇADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2811
  3. 31/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220553595 de 13/12/2022 e 850220559162 de 15/12/2022 código IPAS423 · RPI 2717
  4. 18/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2702

Classificação figurativa (Viena)